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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 26 de julho. Durante esse período, o…
“Vivemos um passado de insegurança e medo; hoje vivemos um presente de paz”, disse morador ao…
A quarta-feira (26/06) foi marcada pela entrega de 299 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Rio da Conceição e Taipas. Durante a ação, que faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo…
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Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", o promotor de Justiça Thiago Ribeiro realizou uma vistoria na…
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A Universidade da Maturidade (UMA) prestou homenagem ao Ministério Público do Tocantins(MPTO) por sua atuação na promoção dos direitos dos idosos através da educação.O reconhecimento foi concedido durante a conferência "Diálogos…
Poder Judiciário amplia acessibilidade para pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de arquivos em PDF por pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura. Esta iniciativa alinha-se às políticas…
Pescador de 57 anos é condenado a 9 anos de prisão e a indenizar em R$ 10 mil vítima de 10 anos que…
Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a 9 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de R$ 10 mil como indenização para reparação dos…
Policial civil vira réu por estupro de vulnerável e exploração sexual da enteada em Praia Norte e…
Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro de vulnerável cometido contra uma enteada nos anos de 2011, 2012, 2016 e até abril de 2017 que não havia completado 14 anos,…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju-TO) e à Unidade Penal de Tocantinópolis, com o objetivo de…
Em reunião, GTI em Saúde Mental do TJTO discute implantação de residência terapêutica para pessoas…
Uma reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (26/6) pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
Comarca de Araguacema realiza mutirão de exames de DNA para reconhecimento de paternidade
Saber quem é o pai é um direito de toda pessoa. Visando assegurar esse direito e proporcionar segurança jurídica e justiça social, a Comarca de Araguacema realizou nesta quinta-feira (27/6) um mutirão de exames de DNA para…