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Estado
1º Congresso STJ da Primeira Instância aprova enunciados propostos pelo Judiciário do Tocantins…
Entre as centenas de enunciados aprovados na segunda-feira (15/12) e na terça-feira (16/12), no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado no Superior Tribunal de Justiça, estão duas propostas elaboradas por…
1ª Vara Criminal de Palmas define calendário do Júri para 2026 com previsão de 40 julgamentos
O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, oficializou a agenda de julgamentos do Tribunal do Júri para o ano de 2026, com os primeiros 40 processos de crimes dolosos contra a vida, que incluem…
CNJ promove evento nacional sobre Inteligência Artificial e o Projeto Conecta nesta quinta (18/12)
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins estão convidados a participar do evento “Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Projeto Conecta”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento…
NAPsi amplia presença nas comarcas e supera 2 mil atendimentos com ações do JUS em Ação em 2025
Com uma atuação cada vez mais próxima de magistrados(as) e servidores(as) em todo o estado, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial do Tribunal de Justiça do Tocantins (NAPsi/TJTO) registrou, ao longo deste ano, 2.286…
Judiciário na Medida encerra edição 2025 com histórias de transformação em Araguaína e Gurupi
Entre passos contados, escolhas mais conscientes e compromissos assumidos com a própria saúde, o Programa Judiciário na Medida encerrou a edição 2025 deixando resultados que ultrapassam métricas e se consolidam em novas formas de…
comarca de Palmas divulga lista definitiva de jurados(as) do Tribunal do Júri para 2026
Transcorridos sem contestações os 30 dias de prazo legal para impugnações da lista provisória de jurados(as) convocados(as) para atuação nas sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios, no ano…
Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas…
16/12/2025 - 11:08
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres é o relator do projeto
A…
Judiciário do Tocantins coordena debate penal e defende teses sobre WhatsApp e precatórios em…
O Poder Judiciário do Tocantins participa do 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre segunda-feira (15/12) e quarta-feira (17/12), em Brasília. Além de defender…
Tribunal de Justiça divulga escala de plantão do 2º Grau durante recesso forense
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, oficializou a escala de magistrados(as) que atuarão no Plantão Judiciário de 2º Grau durante o próximo recesso forense.
A…
TJTO realiza o plantio de 122 mudas de árvores nativas do cerrado na Praça dos Girassóis, em Palmas
Plantar hoje para garantir o amanhã. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na última sexta-feira (5/12), uma ação de plantio da 2ª edição do projeto Plantar para ComPENSAR. A iniciativa ocorreu na…