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Estado
Acusados de dopar e fazer aborto de mulher em motel sem consentimento dela vão a júri popular
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados de dopar e provocar aborto em uma mulher com quem um deles se relacionava, em um motel localizado na rodovia TO-201, em…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/2021, que transformou o entorno do lago da usina hidrelétrica…
TJ confirma pena de 27 anos de prisão a eletricista condenado pela morte de lavrador encontrado…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um eletricista de 39 anos e a pena de 27 anos e 5 meses de prisão pela morte de um lavrador encontrado sem vida, amordaçado e amarrado em uma árvore, e com diversos…
Comissão de Gestão Participativa e Democrática do TJTO realiza Audiência Pública sobre as Metas…
A Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Participativa e Democrática, vai promover na próxima terça-feira (25/6), entre 10 e 11h30, uma Audiência Pública…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater o serviço de transporte escolar no município de Palmas. O evento acontece…
Estatísticas e projetos estratégicos do Judiciário do Tocantins são discutidos em reunião
Com o objetivo de tratar sobre dados estatísticos (Justiça em Números) e projetos estratégicos do Poder Judiciário do Tocantins, membros da Equipe de Líderes e Líderes Ampliada se reuniram na manhã desta quarta-feira (19/6). A 2ª…
Judiciário do Tocantins promove 4º Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária nesta quinta-feira (20/6)
Nesta quinta-feira (20/6), acontece a quarta edição do Drive-Thru de Coleta Seletiva Solidária, das 12 às 17h30, no estacionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas. A iniciativa, realizada em parceria com a Rede…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na segunda-feira, 17, no atendimento jurídico a indígenas…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pontos-chavesAtenção à população em situação de ruaAcesso a direitos e serviços públicosComitê Regional Pop Rua Jud TocantinsO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversas instituições públicas e privadas do estado assinaram na…
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Sob o sol implacável do Tocantins e a poeira branca das estradas, a comunidade remanescente de quilombo Kalunga do Mimoso testemunhou a passagem do Projeto Luzeiro. Uma caravana de pesquisadores formada pelo Ministério Público do…