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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Município de Palmeirante nesta quarta-feira, 05, busca regularizar…
II Simpósio sobre o Direito e a Saúde terá presença de ministro do STJ
Será realizado nesta sexta-feira (7/6), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o II Simpósio sobre o Direito e a Saúde: Em foco a Judicialização da Saúde que contará com a presença do ministro do Superior…
Cabeleireira trans que havia mudado nome masculino para o de mulher consegue nova decisão para…
Dois anos após ter conseguido no Judiciário uma retificação de seu registro de nascimento no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguaína para mudar o prenome masculino para o feminino, uma cabeleireira transexual de…
Alerta de cuidados com redes sociais e dicas de medidas preventivas pessoais e institucionais foram…
“Redes sociais! É muito difícil remar contra a maré e não ter contas nas tais redes. Então, que saibamos usar com racionalidade, pois lugar nenhum é 100% seguro”, disse o palestrante especialista em Gestão Estratégica de Segurança…
Justiça Restaurativa, ambiente macroeconômico no Judiciário e Justiça 4.0 são discutidos no segundo…
Palestras com temas de interesse do Poder Judiciário e reuniões de trabalho com os presidentes dos Tribunais de Justiça e com os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores dos judiciários estaduais marcaram o segundo dia do XI…
Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional…
06/06/2024 - 19:53
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Juliana Cardoso deve apresentar PL para oficializar a data…
8ª edição Feira Ecosolidária entra para o calendário do Junho Ambiental como ação consolidada de…
Quando chega junho, além da tradicional Festa Junina, o tocantinense já inclui no calendário a Feira Ecosolidária. A iniciativa, que faz parte do projeto Junho Ambiental, foi realizada nesta quinta-feira (6/6), pelo Poder Judiciário…
Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins reúne parceiros para discutir ações da Câmara Técnica…
Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/6), na Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária - Terras Quilombolas, liderada pelo Núcleo de Prevenção e Regularização…
Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas realiza audiências concentradas no CASE e na…
Pela primeira vez, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, que tem à frente o juiz Adriano Gomes, realizou no fim do mês de maio um ciclo de audiências concentradas semestrais, envolvendo processos relacionados a atos…
Acusados de matarem jovem de 21 anos que andava de bicicleta no Irmã Dulce vão a júri popular em…
Dois jovens acusados de matarem Kleberson Nogueira da Silva, aos 21 anos, e tentarem matar outra pessoa que estava com a vítima, na tarde do dia 26 de junho de 2023, no Setor Irmã Dulce, na Capital, vão ser julgados pelo júri…