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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Teve início nesta quarta-feira, 05, mais uma etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que busca facilitar a emissão de documentos de identificação para crianças de 0 a 12 anos de idade e agir de…
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O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa, foi condenado nesta terça-feira, 04, por atos de improbidade administrativa. A sentença, resultante de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do…
Justiça dá 10 dias de prazo para estado nomear delegado-chefe na Delegacia de Polícia de Araguaçu
A juíza Keyla Suely da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu, concedeu liminarmente uma decisão nesta quarta-feira (5/6) determinando que no prazo máximo de 10 dias, publique ato normativo de designação de um delegado da Polícia…
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Pontos-chave:Educação para o consumoGolpes onlineSegurança na redeInclusão digital, telecomunicações, conectividadeO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverão workshops abordando…
Alvorada Sustentável abre Junho Ambiental com doação de 250 Kg de tampinhas e lacres ao Hospital do…
“Sabemos que o meio ambiente é fundamental para a sobrevivência humana, por isso o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) tem a sustentabilidade como uma de suas missões, um trabalho feito durante todo o ano, não apenas em junho. E,…
Participe da Audiência Pública que debaterá as propostas de Metas da Justiça Eleitoral para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) convida a sociedade para participar de audiência pública onde serão debatidas as propostas para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento é também…
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Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é bom lembrar que, com alguns cliques no portal do…
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão…
"Análise do ciclo de vida nas licitações" e "O PLS como diretriz de governança de contratações" são dois dos painéis previstos na programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES).…
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Sempre atuante na proteção ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta terça-feira, 04, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Painel de Monitoramento de Desmatamentos no…
Coordenador do Nupref destaca benefícios da Regularização Fundiária durante abertura do Webinário…
O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Wellington Magalhães, participou, nesta terça- feira (3/6), do webinário "Solo Seguro Favela: A Regularização…