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Estado
Aplicação das provas do 2º Enac será neste domingo (28/9)
A aplicação das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) será realizada na tarde deste domingo (28/9), em Palmas. Os(as) inscritos(as) farão o exame no Centro de Ensino Médio Tiradentes, localizado na Quadra 806 sul.Os portões…
mulher é condenada a mais de 35 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio na capital
Após sessão de julgamento realizada na quinta-feira (25/9), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou a comerciante Malu Lemos de Oliveira, 32 anos, pela morte de Gisael Ribeiro Coelho e pela…
TJTO recebe visita institucional do reitor da Unitins para conhecer ações da Comissão de Assédio
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do 2º Grau (Cassedio2G), recebeu nesta sexta-feira (26/9) a visita institucional do reitor da…
Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça inclui visitas e reuniões no TJTO
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, nesta sexta-feira (26/9), a inspeção ordinária de três dias no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e, entre os atos desempenhados pelas equipes responsáveis ao longo de três…
Justiça decide que policial militar acusado de homicídio em Gurupi será julgado pelo Tribunal do…
O policial militar Edson Vieira Fernandes, 54 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de participar do homicídio de Jefferson Moura Ribeiro, de 22 anos, ocorrido em setembro de 2017. A decisão é do juiz…
TJTO realiza parada programada do eproc para atualização nesta segunda-feira (29/9), das 9h às 12h
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que, para reforçar a segurança e a estabilidade do sistema, será realizada, nesta segunda-feira (29/9), uma parada programada do Sistema de Processo Eletrônico (eproc). A manutenção…
Consulta recebe contribuições sobre participação de indígenas e quilombolas em tomada de decisões
Até o dia 18 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe manifestações sobre proposta de resolução que estabelece parâmetros mínimos para o cumprimento da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) relativa aos povos…
Tribunal participa da aprovação de enunciados do Comitê Nacional dos Juizados Especiais para…
Com o objetivo de reduzir os impactos de eventuais demandas relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários, o Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) aprovou enunciados orientadores durante encontro realizado…
lavrador é condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio cometido em um bar em…
O Tribunal do Júri de Miranorte decidiu pela condenação do lavrador Vercilei Bueno dos Santos, de 56 anos, pelo assassinato a facadas de Carlindo Ferreira Ponte, cometido na madrugada de 27 de julho de 2023, em um bar conhecido como…
TJTO abre inscrições para a 7ª Corrida da Justiça em Palmas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, no dia 26 de outubro de 2025, a 7ª Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (24/9) e devem ser feitas exclusivamente pelo link.…