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Estado
justiça garante a idosa cuidados hospitalares em casa, 24 horas
Em uma decisão nesta sexta-feira (18/7), a juíza de Direito Luciana Costa Aglantzakis, da Comarca de Pedro Afonso, determinou que o Estado do Tocantins forneça atendimento domiciliar integral – conhecido como home care-, 24 horas por…
Esmat abre inscrições para curso sobre heteroidentificação racial e políticas afirmativas
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso “Quem quer/pode ser negro no Brasil? Discriminações positivas e a necessidade das comissões de heteroidentificação racial”. A atividade…
reconhecida parentalidade socioafetiva de homem de 57 anos criado pelo ex-marido de uma tia, de 76…
O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior homologou, nesta sexta-feira (18/7), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Dianópolis, um acordo de reconhecimento de parentalidade afetiva que formaliza a…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário – Notícias
18/07/2025 - 10:14
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Andrade apresentou parecer favorável,…
Relatório final da Semana Nacional da Saúde da Mulher Indígena é entregue às instituições parceiras…
Relatório final da Semana Nacional da Saúde da Mulher Indígena é entregue às instituições parceiras no Tocantins
Por Betânia Sousa 17.07.2025…
mutirão previdenciário analisa 15 processos em um dia
Em um esforço concentrado para agilizar a tramitação de ações previdenciárias, a comarca de Peixe realizou, neste mês de julho, um mutirão que resultou em 15 audiências e decisões proferidas em um único dia. Os trabalhos, realizados…
Diretor-Geral do TJTO recebe homenagem da Assembleia Legislativa do TO
O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Francisco Alves Cardoso Filho, recebeu voto de aplausos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em reconhecimento ao seu notável comprometimento com o…
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente – Notícias
17/07/2025 - 10:56
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Coronel Fernanda argumentou que o projeto invade atribuição…
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos…
17/07/2025 - 09:51
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Cleber Verde, relator da proposta
A Comissão…
Comitê Estadual da Saúde amplia discussões sobre fluxo de cumprimento de decisões judiciais nas…
O Comitê Estadual da Saúde do Tocantins se reuniu nesta quarta-feira (16/7) para discutir a elaboração de um fluxo de cumprimento de decisões judiciais em demandas da saúde pública. A iniciativa visa padronizar e agilizar o…