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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para os municípios.O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio…
Em parceria inédita, Judiciário do Tocantins e SPU firmam acordo de cooperação técnica para…
Mais um importante passo foi dado, nesta quinta-feira (16/05), em direção à promoção da governança fundiária no estado do Tocantins. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Superintendência do Patrimônio da União…
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Pontos-chaves:MPTO inspecionou o hospital municipal e unidades básicas de saúde de Formoso do Araguaia.Das três ambulâncias do hospital, somente uma está apta para realizar viagens.Nas UBS, dos três consultórios odontológicos,…
Judiciário promove o reconhecimento de paternidade durante Semana Nacional do Registro Civil
"Estou muito feliz porque há muito tempo venho querendo ter o sobrenome do meu pai. Agora, finalmente, vou realizar esse sonho", disse Marciele Carvalho Araújo ao ser atendida pela equipe do programa Pai Presente, da Corregedoria…
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Pontos ChavesRealidade alarmante14 mil violações dentro de casa em 2023 no BrasilAção conjunta e multidisciplinar é crucialCampanha do MPTO para informar e conscientizarNo Brasil, o abuso e exploração sexual contra crianças e…
TJ mantém detido homem que reagiu à prisão por policiais do Maranhão durante fuga com a mãe
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (14/5), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a um homem que resistiu à abordagem de policiais civis do Maranhão em fevereiro deste ano, quando os…
Ex-presidente da Câmara Municipal de Araguanã é condenado à devolução de R$ 411 mil aos cofres…
Um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Araguanã, que administrava a mesa diretora do Legislativo em 2009, foi condenado nesta terça-feira (14/5) a ressarcir a Câmara de Vereadores de Araguanã, na região Norte do Estado, o…
O Núcleo de Apoio às Comarcas divulga vagas de estágio para estudantes de Direito
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) divulga, por meio de sua unidade de estágio supervisionado Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ), as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de Direito. São ofertadas 11…
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Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil (PC) resultou na prisão de um homem nesta quinta-feira, 16, em Araguatins, no extremo norte do estado. A operação teve como objetivo cumprir um…
Capital já contabiliza mais de 600 atendimentos na Semana Nacional do Registro Civil
A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já contabiliza mais de 600 demandas atendidas somente nos três primeiros dias de mutirão. A mobilização segue até esta sexta-feira…