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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao cargo de “Técnico Ministerial – Assistente…
Sugestões para política sobre desencarceramento feminino podem ser enviadas até 10 de maio
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebe até a sexta-feira (10/5), sugestões para a elaboração da política de diretrizes sobre desencarceramento…
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Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na segunda-feira, 06, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Fernando Neto Pereira Pinto pelo crime…
Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos já está em funcionamento no Tocantins
Simplificar e tornar mais eficiente o processo de autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Este é o objetivo da campanha “Um Só Coração”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para marcar o…
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O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, dia 3, uma roda de conversa com a comunidade do setor Taquari, a fim de discutir a questão da violência doméstica. A atividade faz parte do…
Cidadão(ã) poderá emitir 2ª via de documentos e ter outros serviços no estande do Poder Judiciário…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) estará presente mais uma vez na Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins 2024). Nesta 24ª edição, que acontecerá de 14 a 18 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha,…
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Pontos chavesReunião para tratar da situação dos profissionais de enfermagem nas UTIs;Falta de insumos básicos para o atendimento aos pacientes;O MPTO cobrará da Neovidans soluções para os problemas apresentados;Nova audiência para…
Dupla de estudantes que passou “falso pix” após encher o tanque do veículo em posto de combustível é…
O juiz da 1ª Escrivania Criminal de Natividade William Trigilio da Silva condenou dois estudantes, de 23 e 24 anos, a quatro anos de prisão, para cada um, por estelionato, cometido durante o uso de falso Pix para pagamento de…
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Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público…
Concessionária é condenada em danos morais por demora de dois anos na ligação de energia em moradias…
A concessionária Energisa está condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais ao município de Alvorada/TO por um atraso de mais de dois anos para realizar a extensão da rede elétrica até o bairro Santa Ângela, onde a prefeitura construiu…