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Estado
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos…
17/07/2025 - 09:51
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Cleber Verde, relator da proposta
A Comissão…
Comitê Estadual da Saúde amplia discussões sobre fluxo de cumprimento de decisões judiciais nas…
O Comitê Estadual da Saúde do Tocantins se reuniu nesta quarta-feira (16/7) para discutir a elaboração de um fluxo de cumprimento de decisões judiciais em demandas da saúde pública. A iniciativa visa padronizar e agilizar o…
instituições sociais recebem móveis doados pelo Poder Judiciário
A Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína realizou, nesta terça-feira (15/7), a doação de mais de 150 itens móveis a três instituições sociais do norte do Estado. Foram beneficiadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de…
justiça anula exigência de médico veterinário para responsável técnico em laticínios
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, declarou a nulidade de ato administrativo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) que impedia um engenheiro de alimentos de…
Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos – Notícias
15/07/2025 - 20:44
Paulo Pinto/Agência Brasil
Decisão do STF altera o resultado da eleição de…
Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCds no Judiciário
O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema. Para isso, o Conselho Nacional de…
júri popular condena réu por tentativa de homicídio com motivo fútil; pena é de 7 anos de prisão
Em sessão nesta terça-feira (15/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou o estudante Luís Filipe Martins Negre, de 22 anos, por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
A sessão de julgamento teve início às…
Conselho da Magistratura abre vagas para remoção de magistrados em diversas comarcas
A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, publicou nesta segunda-feira (14/7), a abertura de 13 editais para preenchimento de vagas na magistratura em diferentes comarcas do…
Esmat e IESS realizam IV Simpósio sobre Judicialização da Saúde
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), promoverá, no dia 1º de agosto, o IV Simpósio “O Direito e a Saúde: em foco a Judicialização da Saúde”. O…
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até…
Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia…