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Estado
PJTO e Estado discutem detalhes para emissão de documentos para pacientes judiciários do Tocantins
Para garantir assistência integral aos (às) 19 pacientes judiciários (as) que estão em cadeias do estado e são beneficiados pela Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizar Ação Civil…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Conhecimento, que trará a temática “Diálogos sobre Direito…
Evento promove diálogos transformadores e explora estratégias para a solução de conflitos
Abrindo a programação vespertina do VII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e 8° Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), a juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenchimento da Ficha de Inscrição Cadastral (FIC) na etapa de…
Judiciário do Tocantins reconhece trabalho realizado por conciliadores e mediadores com “Prêmio…
Como forma de estímulo e reconhecimento ao trabalho realizado, bem como o empenho demonstrado durante a realização das atividades nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), o Poder Judiciário do Tocantins…
Portaria autoriza Nacom a auxiliar julgamentos dos embargos declaratórios
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a partir de agora, vai auxiliar, em regime de plantão, nos julgamentos dos embargos declaratórios, que foram apresentados em decisões e sentenças emitidas pelo Núcleo durante as ações já…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) será realizado em 18 de abril, e…
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro –…
05/04/2024 - 17:06
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Vicentinho Júnior, o autor da…
“Isto é a redenção do poder judiciário” destaca desembargadora mineira sobre políticas públicas de…
A busca por alternativas inovadoras para resolução de conflitos é um dos focos do Judiciário brasileiro. Nesse sentido, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Escola Superior da…