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Estado
Réus envolvidos na fuga do presídio Barra da Grota começam a ser interrogados em Araguaína
Doze dos 15 réus envolvidos na fuga do presídio Barra da Grota, em outubro de 2018, em Araguaína, começaram a ser interrogados nesta sexta-feira (15/3) durante o Tribunal do Júri. Os outros três acusados serão interrogados neste…
26ª Semana Justiça pela Paz em Casa abre edição de 2024 com movimentação de 956 processos
Vinte e oito juízes e juízas e 121 servidores e servidoras das 36 comarcas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) trabalharam num esforço coletivo na última semana para dar andamento aos processos relacionados à mulher. Ao todo,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo.Nesse período, instaurou 43…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Líderes da etnia Xerente e representantes de diversas entidades reuniram-se nesta sexta-feira, 15, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Tocantínia para o encontro do Núcleo de Prevenção à Violência em…
TJTO e parceiros da ‘Rede TO Sustentável’ apagarão luzes durante uma hora no dia 23/3, em alusão ao…
Os prédios do Poder Judiciário do Tocantins ficarão com as luzes apagadas durante uma hora, das 20h30 às 21h30, no dia 23 de março, em apoio à ação ‘Hora do Planeta’ 2024. O Tribunal de Justiça do Tocantins e as instituições…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Cariri pague multa no valor de quase R$ 60 mil reais decorrente do descumprimento de Termo…
Com programa SimplesToc instituído, TJTO adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é um dos 15 tribunais do país a aderir o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…
Servidores (as) do Poder Judiciário podem aderir ao plano de assistência em saúde Servir até dia 29…
Os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) devem ficar atentos ao prazo de adesão ao plano de assistência em saúde Servir, 29 de março. De acordo com o Art. 3º da Lei nº 2.296/2010, o termo Estado compreende…
Comarca de Palmas tem ponto facultativo na segunda-feira (18/3), véspera do feriado de São José
A Portaria Nº 687/2024 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabelece ponto facultativo a Comarca de Palmas, no âmbito o Poder Judiciário, nesta segunda-feira, (18/3). O Judiciário atuará em regime de plantão.
Nesta…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com alimentos de origem animal do município, com o objetivo de…