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Vicentinho Júnior é eleito presidente da Comissão de Agricultura – Notícias
06/03/2024 - 19:27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Vicentinho Júnior…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a programação da Semana Estadual Maria da Penha nas…
Comissão “TJTO Equidade de Gênero” discute melhorias e ampliação de medidas para garantir avanços no…
Na semana em que se celebra o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher –, a Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins, denominada, “TJTO Equidade de Gênero”, discutiu nesta…
TJTO destina verbas de transação penal para Centro de Educação Infantil em Pedro Afonso
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Comarca de Pedro Afonso, converte verbas de transação penal em livros para alunos e alunas do maternal ao pré II do Centro de Educação Infantil (Cemei) Maranatha. Atualmente, a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irregular. Isso implica no impedimento de receberem recursos do…
Na Comarca de Palmas, jurados são instruídos sobre o Tribunal do Júri antes do início da 1ª…
O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta quarta-feira (6/3), com as 50 pessoas sorteadas para atuarem na primeira temporada de julgamentos de crimes…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais recentes nas leis de proteção às vítimas de violência…
Em parceria com TJTO, Seduc leva debate sobre direito das mulheres e a Lei Maria da Penha nas…
Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participou de um debate, na manhã desta quarta-feira (6/3), que integra a programação da Semana Estadual Maria da Penha…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantação de parques no entorno dos córregos Machado, Bota e…
EducaJus volta às escolas para elaborar dicionário de Direitos Humanos em linguagem simples
Nestas segunda e terça-feiras (4 e 5/3) a equipe multidisciplinar do EducaJus - De papo com a Justiça retornou às escolas participantes do programa na Comarca de Guaraí para a sequência dos trabalhos iniciados em 2023. Desta vez,…