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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiência auditiva, moradora de Gurupi, a realização de exame…
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Em Colinas, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Leandro Castro de Souza a 14 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da…
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Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher…
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Conhecer o Ministério Público do Tocantins e suas atribuições. Esta foi a missão dada a 30 estudantes de Paraíso do Tocantins, alunos do 2º período do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Para cumpri-la, eles…
ação do Judiciário será realizada no Fórum de Palmas na próxima segunda-feira (20/11)
Como forma de alertar os servidores e magistrados sobre a importância da conscientização e prevenção contra o câncer de próstata, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por intermédio do Centro de Saúde (Cesau), irá promover, na…
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O II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a…
servidores da Comarca de Dianópolis doam livros e objetos para minibiblioteca de abrigo municipal
Livros, estantes, almofadas, tapete, jogos...aos poucos os objetos foram chegando e a Casa de Acolhimento de Dianópolis (abrigo municipal) foi ganhando uma minibiblioteca. Tudo graças à solidariedade dos servidores da comarca, que por…
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O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger ministra, na próxima quinta-feira, 23, a Aula Magna do curso de pós-graduação lato sensu em “Direito e Políticas Públicas -…
Divulgada nova lista de inscrições deferidas para o Prêmio Esmat de Jornalismo
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga, nesta terça-feira (14/11), a lista de inscrições deferidas, referente ao período de 11 de outubro a 13 de novembro de 2023, para cada categoria do Prêmio Esmat de…
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Nesta quinta-feira,16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador do município de Palmeirante Vicente Lopes Coelho, pelo uso de veículo oficial da Câmara…