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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatamente, as escalas de profissionais para atendimento dos pacientes internados nas Unidades…
Confira os locais de votação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar da sua cidade
Confira os locais de votação para a eleição dos membros dos conselhos tutelares em todos os municípios do Tocantins. Eleições serão realizadas neste domingo, 1 de outubro.Confira abaixo:
FONTE
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“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que neste domingo, 1º de outubro, foi votar na eleição para…
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A Justiça recebeu nesta terça-feira, 3, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o estudante de medicina de Araguaína Gabriel Yuzo Silva Yamashita, pelo homicídio de Daniel dos Santos Silva.O crime aconteceu…
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O Ministério Público do Tocantins publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 3, os nomes dos membros que se inscreveram para a formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo…
Comissão de juristas recebem sugestões para mudanças no Código Civil
A Comissão de Juristas presidida pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, já está recebendo sugestões para colaborar nas alterações no Código Civil (Lei 10.406). A…
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Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro anos, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.A apuração em 100% das…
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O webinário ʻO Conselho e o Plano Municipal de Educação’, que será promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a fim de discutir a definição e a implementação das políticas públicas educacionais, segue com inscrições abertas…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que na manhã desta segunda-feira, 02, realizou, na sede das promotorias de Justiça de Gurupi, a apresentação complementar do resultado da eleição para o cargo de conselheiro tutelar do…
Seminário traz reflexões sobre proteção e cuidados à pessoa idosa
"Envelhecimento é uma conquista, a gente precisa passar a enxergar e sentir que o envelhecimento é um avanço, um atestado de que as medidas sanitárias foram efetivas, que as vacinas são eficazes e que a gente combate a mortalidade…