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Estado
Importância da segurança da informação para a proteção dos dados é reforçada durante abertura da…
“A LGPD traz luz em tempos sombrios, pois ela tem uma relação intrínseca com os direitos humanos ao garantir a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos em relação ao tratamento de seus dados pessoais”, destacou a…
Oficinas preparam servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário para aposentadoria
Visando preparar os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense para uma transição mais tranquila e consciente sobre a aposentadoria, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) deu início, nesta…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial de plantão. Integrantes das Promotorias de Infância e…
Desembargador Adolfo Amaro Mendes tomará posse como substituto no TRE-TO
O desembargador Adolfo Amaro Mendes será empossado no próximo dia 4 de outubro, às 10h30, como juiz membro substituto da Corte na classe dos desembargadores. Ele atuará no biênio (2023/2025). O ato será no gabinete do presidente do…
TJTO recebe exposição fotográfica “Um Clique para um Um Instante” no hall de entrada nesta…
Fotografias feitas pelo publicitário e ciclista, Túlio Sabino Cardoso, falecido em 2022, ganharam espaço no hall de entrada do prédio Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A exposição “Um Clique Para Um Instante” conta com 30…
Presidente do TJTO participa de reunião do Consepre nesta terça e posse do ministro Luís Barroso na…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, juntamente com a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, cumpre agenda em Brasília (DF) até quinta-feira (28/9). Na…
Representantes do Judiciário tocantinense recebe equipe do TJSC para troca de experiências sobre a…
As adaptações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a importância do Poder Judiciário para assegurar a efetividade da norma e os direitos dos cidadãos (as) foram debatidas nesta terça-feira (26/9), pela…
Junta Médica do TJTO iniciará os primeiros atendimentos periciais na Comarca de Araguaína, entre os…
A Junta Médica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins realizará, entre os dias 26 e 28 de setembro, os primeiros atendimentos periciais na Comarca de Araguaína.
Já os agendamentos das demandas previdenciárias, feitos após a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educação e o controle do ICMS educacional e avaliar os…
Semana da Saúde do PJTO traz terapias de autocuidado e exposição de artesanato; abertura oficial…
O segundo dia da VIII Semana da Saúde do Poder Judiciário (PJTO) começou com o autocuidado para servidores (as) e magistrados (as). As atividades ofertadas nesta terça-feira (26/09) foram aferição de pressão, automaquiagem,…