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Estado
TJTO realiza descarte consciente de mais de 2400 lâmpadas
Com o intuito de garantir o descarte ambientalmente adequado aos resíduos de lâmpadas usadas e contribuir na redução da poluição do meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na tarde desta sexta-feira (22/9),…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo,…
Política antimanicomial avança no âmbito do Poder Judiciário após segunda reunião do Grupo de…
Durante reunião com integrantes de diversas instituições do estado, nesta sexta-feira (22/9), no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), ficou definido que o Grupo Interinstitucional passará a ser o Comitê Estadual Interinstitucional…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com a finalidade de tratar sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa, nesta quinta-feira, 21, com participação do Tribunal de Contas do…
Comarca de Araguacema promove plantio de mudas de ipê e tamarindo
Gestão socioambiental e responsabilidade social motivaram o plantio de seis mudas de Ipê e Tamarindo feitas pela comarca de Araguacema, na quinta-feira (21/9). O intuito é reflorestar locais desmatados e reafirmar a importância do Dia…
Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
Já estão disponíveis, no site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), as notas das provas objetivas de seleção, escritas e práticas, provas de títulos e provas orais do Concurso Público para a Outorga de Delegação…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncerO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Tocantins forneça…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a instituição, por meio de uma ferramenta elaborada pelo…
Ação mobiliza servidores (as) a participarem do 2º Censo do Poder Judiciário
Durante a tarde desta quinta-feira (21/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Comunicação (Cecom), realizou uma ação para mobilizar os servidores (as) do judiciário tocantinense a participarem do 2º Censo…
Justiça autoriza empresa a manipular a Cannabis e seus derivados mediante prescrição médica
Contrapor recomendação da Anvisa e autorizar a produção das substâncias não protege de maneira eficiente o direito à saúde e ofende o princípio da proibição do retrocesso social, que impossibilita a adoção de medidas que visem revogar…