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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª promotoria de Justiça de Araguaína, participou na segunda-feira,18, de uma audiência pública na Câmara Municipal de…
Atualização anual de processos de Gerenciamento de Projetos, de Contratos, de Demandas e…
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf), conforme previsto na Portaria TJTO 1687/2022, que trata dos processos institucionalizados de Gerenciamento de Projetos, Gerenciamento de Contratos, Gerenciamento de Demandas e…
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A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocantins. O objetivo é conhecer, fortalecer e disseminar as…
Justiça fixa prazos para que Estado apresente medidas sobre implantação dos sistemas de prontuário…
Após ampla discussão acerca da implantação do sistema de prontuário eletrônico e do sistema de controle eletrônico de jornada de trabalho em unidades de saúde de Araguaína que estão sob a gestão do governo do Estado, durante audiência…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança de sete anos de idade, portadora de Transtorno do Espectro…
Curso de Credenciamento na Nova Lei de Licitações e Contratos capacita servidores (as) do Poder…
As atividades do curso "Credenciamento na Nova Lei de Licitações e Contratos" chegam ao fim na tarde desta terça-feira (19/9). Com uma carga horária de 16 horas, a capacitação teve início no dia anterior (18/9), e foi ministrada pelo…
2ª Edição do Projeto Dia da Árvore do Judiciário traz exposição de árvores fossilizadas
Começa nesta terça-feira (19/9) e vai até quinta-feira (21/9), a exposição do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf), a iniciativa faz parte da 2ª edição do Projeto Dia da Árvore, promovida pelo Poder Judiciário do…
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Com o objetivo de apoiar as Promotorias de Justiça na estruturação e qualificação da oferta da proteção social especial da Política de Assistência Social no Tocantins, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância,…
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Encerram-se na quarta-feira,20, as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte. Os interessados em participar do encontro, que…
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Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola…