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Estado
TJTO fica em 1º lugar em quatro indicadores de acessibilidade e inclusão do 7º Balanço da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é líder no ranking nacional em quatro indicadores de acessibilidade e inclusão do 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Miranorte, a condenação de Edifranco Ferreira da Costa pelo homicídio de Janilson Pereira Sales.O crime…
Juiz Océlio Nobre destaca a importância de compor equipe da Corregedoria Nacional na Inspeção…
“É honroso compor a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, onde em cada inspeção eleva o nível de conhecimento sobre o Judiciário brasileiro, levando a experiência do judiciário tocantinense e absorvendo as boas práticas de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte, que abordará a temática “Atuação Articulada para Garantia dos…
TJTO realiza credenciamento de enfermeiros(as) e fisioterapeutas para atuação em projetos do Centro…
Profissionais das áreas de enfermagem e fisioterapia que queiram atuar nos projetos de atenção integral à saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem fazer sua inscrição. O edital para…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às autoridades e gestores da segurança pública do Município de…
CNJ recomenda aos tribunais e conselhos a utilização de linguagem simples, clara e acessível
“A utilização de linguagem simples deve prevalecer em todos os atos administrativos e judiciais expedidos pelos Juízos, Tribunais e Conselhos, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).” É o que estabelece o Conselho Nacional de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A importância da construção de um fluxo do atendimento de crianças e do adolescentes vítimas de violência e do monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) foi debatida em reunião do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com…
Acusado de perseguir e matar jovem com golpes de faca e vidro é condenado a mais de 21 anos de…
21 anos, dez meses e 15 dias de reclusão. Essa é a pena que o condenado Wanderson Rodrigues Ribeiro deve cumprir pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão foi…
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Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte, que abordará a temática “Atuação Articulada para Garantia dos…