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Estado
Judiciário tocantinense adere à Campanha Agosto Azul e Vermelho voltada à conscientização da saúde…
O Poder Judiciário do Tocantins reforça o time de instituições e de cidadãos e cidadãs que aderiram à "Campanha Agosto Azul e Vermelho”, promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), e, durante todo…
Presidente do TJTO prestigia posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, prestigiou nesta quinta-feira (3/8) a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A sessão solene…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 2, para tratar sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos, localizada em Porto…
1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação vai contar com presença da presidente do…
2023 foi instituído o ano da Justiça Restaurativa (JR) na Educação. E para discutir as melhores práticas e estratégias para a implantação da JR no ambiente escolar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário do…
EducaJus volta a Guaraí e oferece serviços de cidadania à população
Um dia para promover a cidadania. Na segunda-feira (7/8), moradores de Guaraí e região vão ter acesso a orientações e serviços sociais gratuitos, no Fórum da cidade, das 9 às 17 horas. A ação do Poder Judiciário, em parceria com…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos e às queimadas ilegais no Estado, a partir do uso de…
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro encerram-se nesta sexta-feira (4/8)
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às…
Em ação promovida pelo TRE-TO, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro
Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental assegurado a todos, desde criança até adulto. A jovem índigena Hayla Iwebure Melo,…
Acusado de matar ex é condenado a mais de 34 anos de prisão e terá que pagar R$ 500 mil a filhos
Por maioria de votos, o Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou a 34 anos de prisão, em regime inicial fechado, nessa terça-feira (1º/8), Valdeci Leite da Silva, acusado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de…
Trabalho Infantil é foco de Ciclo de Debates promovido pelo CNMP
Com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quinta-feira (3/8) o “Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital”, das 9 às 12 horas, no…