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Estado
Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Esmat, fecha parceria inédita com Escola de Artes,…
O romper de fronteiras, a derrubada de muros, analogias que podem definir a parceria inédita entre o Poder Judiciário do Tocantins e a Universidade de São Paulo (USP). Na manhã desta terça-feira, 1° de agosto, no auditório do Museu do…
Desembargadores do TJTO marcam presença em cerimônia de troca de comando da Capitania Fluvial do…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, e o ouvidor judiciário e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio Maia Neto,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do serviço público de coleta de lixo na cidade de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um importante e valoroso reconhecimento: o “Selo Município…
Inscrições abertas para o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional Internacional –, que…
Campanha “Praias sem Violência” é realizada em nove municípios e alcança mais de meio milhão de…
Cerca de 600 mil pessoas foram contempladas com a campanha educativa “Praias sem Violência”, realizada durante todo o mês de julho, em nove cidades do estado. A iniciativa do Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da…
Inscrições abertas para o curso Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil
Estão abertas as inscrições para o curso "Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil", destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. A capacitação, desenvolvida pela Escola Superior da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obrigação de proceder à troca diária dos lençóis que revestem…
Poder Judiciário realiza premiação do EducaJus 2023 e oferta serviços de cidadania à comunidade de…
É chegada a hora de conhecer os dois melhores projetos que vão levar pra casa o prêmio EducaJus - De papo com a Justiça. A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de cidadania e orientação gratuita, acontecerá na…
Visando reduzir desigualdades e garantir o acesso à Justiça, TJTO cria e instala pontos de inclusão…
Assinadas pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, as Portaria Nº 1825 e Nº 1826, ambas de 28 de julho de 2023, criaram e instalaram o Ponto de Inclusão Digital em…