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Estado
Presidente do Tribunal de Justiça promove conscientização sobre o uso do Marketplace da PDPJ
A presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, promoveu a conscientização quanto ao uso do Marketplace da PDPJ - Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto, foi expedido o…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Procuradoria-Geral de Justiça alterou o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins no dia 2 de agosto, data em que a seleção brasileira feminina de futebol entra em campo pela terceira rodada da Copa do Mundo, que está…
Concurso do quadro geral é homologado em sessão no Tribunal Pleno
O Concurso do Quadro Geral do Poder Judiciário do Tocantins foi homologado durante a 11ª sessão administrativa do Pleno desta quinta-feira (20/7), sob o comando da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria…
Com foco nos egressos e no desafogo do sistema prisional, reunião alinha preparativos para Mutirão…
Atenção ao egresso, celeridade e eficiência na revisão de processos são a tônica do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para realizar o Mutirão Processual Penal, que vai acontecer entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, em todas…
CNJ promoverá a XVII Jornada da Lei Maria da Penha; nos dias 7 e 8 de agosto
Com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a XVII Jornada da Lei Maria da Penha que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura…
Esmat realiza Semana de Sensibilização da Justiça Restaurativa nas Escolas
Com o objetivo de possibilitar a compreensão, por parte dos(as) integrantes da comunidade escolar, da concepção profunda e transformativa da Justiça Restaurativa, nas três dimensões da convivência e da Educação para a Paz, a Escola…
Esmat sediará Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional Internacional – nos dias 4 e 7…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos conselheiros tutelares, que ocorrerão no dia 1º de outubro,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas.Em um deles – o CAPS II –…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Ministério Público do Tocantins…