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Estado
Calouros de Direito da UFT conhecem a história e a estrutura do Judiciário tocantinense
Cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) atravessaram, pela primeira vez como acadêmicos, as portas do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A visita representou um mergulho na história,…
Magistrados(as) destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Encontro do…
A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no…
TJ e parceiros promovem o I Ecocidadania no Dia Mundial dos Catadores de Materiais Recicláveis
Com foco na valorização de quem contribui diariamente para a limpeza urbana e a preservação ambiental, será realizado o I Ecocidadania – Direitos e Dignidade para Catadores(as) de Palmas, no dia 7 de março, no Instituto Federal do…
Com “Relatório de Atividades em Linguagem Simples”, TJTO é selecionado para apresentar case no maior…
O que antes era um documento técnico, extenso e restrito a poucos leitores, tornou-se transparente, acessível e compreensível. Com o “Relatório de Atividades em Linguagem Simples”, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio…
TJTO prestigia posse de novos promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins
O Poder Judiciário do Tocantins marcou presença, na manhã desta quarta-feira (25/2), na solenidade de posse de dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O desembargador Eurípedes Lamounier…
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual –…
25/02/2026 - 14:56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres: o tratamento penal dos…
Juizados Especiais de Palmas divulgam telefones oficiais para atendimento ao público
A Comarca de Palmas informa os números que estão ativos para atendimento ao público nos Juizados Especiais. Os(as) usuários(as) devem utilizar exclusivamente esses contatos para informações processuais e demandas administrativas.…
Tribunal do Júri condena réu por homicídio e tentativa de assassinato em bar na Capital e pena passa…
Na primeira sessão da temporada de julgamentos do Tribunal de Júri da Comarca de Palmas neste ano, o Conselho de Sentença, formado por jurados e juradas sorteadas antes da sessão, condenou João Vitor Ribeiro de Sousa pelo assassinato…
pessoas interessadas na alteração de nome e gênero no registro civil devem preencher formulário…
Com o objetivo de fortalecer o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.…
Nota de Pesar pelo falecimento de Maura Silva
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Maura Chagas da Silva, ocorrido nesta terça-feira (24/2) aos 96 anos, no estado do Ceará (CE).
A senhora Maura era mãe da servidora Mirna…