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Estado
TJ e parceiros promovem o I Ecocidadania no Dia Mundial dos Catadores de Materiais Recicláveis
Com foco na valorização de quem contribui diariamente para a limpeza urbana e a preservação ambiental, será realizado o I Ecocidadania – Direitos e Dignidade para Catadores(as) de Palmas, no dia 7 de março, no Instituto Federal do…
Com “Relatório de Atividades em Linguagem Simples”, TJTO é selecionado para apresentar case no maior…
O que antes era um documento técnico, extenso e restrito a poucos leitores, tornou-se transparente, acessível e compreensível. Com o “Relatório de Atividades em Linguagem Simples”, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio…
TJTO prestigia posse de novos promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins
O Poder Judiciário do Tocantins marcou presença, na manhã desta quarta-feira (25/2), na solenidade de posse de dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O desembargador Eurípedes Lamounier…
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual –…
25/02/2026 - 14:56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres: o tratamento penal dos…
Juizados Especiais de Palmas divulgam telefones oficiais para atendimento ao público
A Comarca de Palmas informa os números que estão ativos para atendimento ao público nos Juizados Especiais. Os(as) usuários(as) devem utilizar exclusivamente esses contatos para informações processuais e demandas administrativas.…
Tribunal do Júri condena réu por homicídio e tentativa de assassinato em bar na Capital e pena passa…
Na primeira sessão da temporada de julgamentos do Tribunal de Júri da Comarca de Palmas neste ano, o Conselho de Sentença, formado por jurados e juradas sorteadas antes da sessão, condenou João Vitor Ribeiro de Sousa pelo assassinato…
pessoas interessadas na alteração de nome e gênero no registro civil devem preencher formulário…
Com o objetivo de fortalecer o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.…
Nota de Pesar pelo falecimento de Maura Silva
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Maura Chagas da Silva, ocorrido nesta terça-feira (24/2) aos 96 anos, no estado do Ceará (CE).
A senhora Maura era mãe da servidora Mirna…
Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado…
24/02/2026 - 13:34
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções…
Juiz do Tocantins é convocado para prestar auxílio excepcional ao STJ
O juiz Vandré Marques e Silva, da Comarca de Taguatinga, recebeu convocação para prestar auxílio excepcional e de forma remota aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ocorre no período de 23 de…