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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o comerciante João Abílio por homicídio qualificado. O crime…
Poder Judiciário traz mostra itinerante do filme “Amazônia Viva”
Já se imaginou olhando a Floresta Amazônica do alto? Árvores gigantescas, tucanos e pássaros voando. Ou ainda passear pelos rios, tocar nos caules, ouvir os povos indígenas. Viver essa experiência é possível através do filme “Amazônia…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença expedida pelo juiz Océlio Nobre da Silva, que negou o recebimento de ação de improbidade e…
Corregedoria-Geral da Justiça lança 3ª edição do Prêmio Gestão Judiciária
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (23/06), as inscrições para o 3º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Premiação concedida anualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) visa…
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A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, um bebê de dois…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar sistemas eletrônicos de prontuário e de controle de…
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O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O…
Seminário de Gestão Socioambiental destaca a colaboração interdisciplinar na efetivação da Justiça…
Reunindo especialistas, a terceira edição do Seminário de Gestão Socioambiental iniciou na tarde desta quinta-feira (22/6) com debates transformadores e de conscientização sobre os desafios ambientais. Dado o pontapé inicial, o…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Lindo, com o objetivo de garantir a segurança dos…
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Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça…