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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a escala de médicos do setor de ginecologia/obstetrícia no…
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Debater a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com a participação do…
Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza relação de profissionais credenciados e peritos…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) disponibilizou, em sua página na internet, a relação dos profissionais credenciados e peritos cadastrados junto ao Poder Judiciário do Tocantins. Iniciativa faz parte do "Projeto…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induzimento ou instigação ao suicídio, uma das modalidades de…
Inscrições abertas para XV Congresso Internacional em Direitos Humanos
O Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para…
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O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em todo o Estado. A determinação foi proferida pela Justiça,…
Tribunal do Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em…
Em audiência que durou mais de 14 horas nesta terça-feira (20/6), o Tribunal do Júri convocado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu pela condenação do jovem de 19 anos, acusado de planejar ataques em escolas da Capital…
Juiz da Comarca de Miracema recebe Título de Cidadão Miracemense
Lotado no Fórum de Miracema do Tocantins, no Juizado Especial Cível e Criminal, o juiz Marco Antonio Silva Castro recebeu, na segunda-feira (19/6), pelas mãos do vereador Branquinho, responsável pela autoria, o Título de Cidadão…
Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol –…
20/06/2023 - 20:24
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Felipe Carreras (C) quer investigar tratamento…
Poder Judiciário reúne diversas instituições para criar Grupo de Trabalho Interinstitucional da…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que tem como supervisor o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, reuniu nesta terça-feira (20/6), com integrantes de diversas instituições do estado para…