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Estado
Participação no 2.º Censo do Poder Judiciário é sigilosa e segura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura que a participação no 2.º Censo do Poder Judiciário é sigilosa e segura. O participante informa o CPF antes de preencher o questionário apenas para comprovar que é integrante do Poder…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do servidor Dotorveu Maranhão Machado Filho, oficial de justiça aposentado da Comarca de Filadélfia, ocorrido na última quinta-feira (8/6).
Externamos nossas condolências aos…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve importante vitória na defesa do direito à…
Cidadãos tocantinenses podem participar da consulta pública sobre política de acessibilidade e…
Até o próximo dia 16 de junho, qualquer cidadão tocantinense poderá participar da consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de revisar a sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com…
CNJ prorroga prazo para envio de informações cadastrais de magistrados e servidores
Atendendo a solicitações de alguns tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para até o dia 15 de junho o prazo para remessa das informações acerca dos assentos cadastrais de magistrados (as), servidores (as),…
Corpus Christi – Judiciário tocantinense atuará em regime de plantão a partir desta…
O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense em razão do Corpus Christi, a partir desta quinta-feira (8/6) até a sexta-feira (9/6), seguindo a nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, que institui o calendário de…
TJTO divulga reformulação do Painel de Governança de TIC para garantir transparência e eficiência
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia e Informação (DTINF), publicou a reformulação do Painel de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - uma plataforma…
Judiciário encaminha conciliação entre partes de ação possessória milionária, ajuizada há mais de…
Uma ação possessória, ajuizada há mais de 23 anos no Poder Judiciário tocantinense, avançou para uma possível conciliação durante audiência comandada pelo desembargador João Rigo Guimarães, relator do processo, nesta quarta-feira…
Judiciário tocantinense discute monitoramento e revisão das ações para incremento do seu Plano de…
Sob o comando do juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Moraes, os integrantes do Grupo de Trabalho para monitoramento e revisão do Plano de Transformação Digital do Judiciário tocantinense se reuniram, nesta segunda-feira…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições no segundo dia da Semana Acadêmica do Curso de Direito da…