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Estado
TJTO participa de seminário que discute soluções sustentáveis para resíduos sólidos urbanos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nesta sexta-feira (8/8), do seminário Resíduos Sólidos Orgânicos Urbanos (RSO): Problemas e Soluções Sustentáveis e Econômicas, promovido pela Embrapa na Escola Estadual Professora…
homem é condenado a três anos de prisão por socos no rosto da ex-companheira
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou, nesta sexta-feira (8/8), um homem de 28 anos pelo crime de lesão corporal qualificada por violência doméstica e familiar cometido contra a ex-companheira. A…
TJTO destaca aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial durante palestra magna em…
O compromisso do Poder Judiciário do Tocantins com a promoção da igualdade racial ganhou destaque na abertura da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta quinta-feira (7/8), em Paraíso do Tocantins.…
dupla é condenada a mais de 69 anos de prisão pelo homicídio de dois moradores de ruas de Palmas
No mês em que o Dia da Luta da População em Situação de Rua passa a ser celebrado, anualmente, no dia 19 de agosto, conforme instituído no último dia 4/8 pela lei federal 15.187, uma sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de…
TJTO reafirma compromisso com enfrentamento à violência doméstica e capacitação de magistrados na…
Em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça seu compromisso com o combate à violência doméstica e a qualificação permanente de magistrados e magistradas. Representantes da Justiça…
TJTO divulga manual que padroniza o cumprimento de decisões judiciais na área da saúde pública
Cumprir uma decisão judicial com agilidade e precisão pode significar o acesso às tecnologias da saúde, em caráter de urgência ou eletiva, tais como consultas, cirurgias, medicamentos que propicia garantir o acesso ao direito…
Meta 8 – Feminicídio: 1º grau do Judiciário do Tocantins ultrapassa meta nacional do CNJ de…
Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento de processos relacionados ao feminicídio, a Meta 8 – Feminicídio foi superada pelo Poder Judiciário do Tocantins, que alcançou 101,5% de cumprimento nas…
Presidente do TJTO recebe representantes do Instituto Tocantinense de Direito Administrativo
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu nesta quarta-feira (7/8) a visita institucional de representantes do Instituto Tocantinense de Direito Administrativo (ITDA), que…
Judiciário do Tocantins se mobiliza para a Semana da Pauta Verde com ações e julgamentos ambientais,…
Com uma programação voltada à conciliação, mediação e julgamento de processos ambientais, reforçando seu compromisso com a pacificação social e a sustentabilidade, o Poder Judiciário do Tocantins participa, de 18 a 22 de agosto, da…
TJTO participa do 4º Encontro Negocial do sistema eproc, em Brasília
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou da 4ª Reunião Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (eproc), realizada na segunda-feira (4/8), em Brasília. O encontro teve como objetivo fortalecer o…