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Desembargadores Etelvina Maria Sampaio Felipe e Helvécio de Brito Maia Neto recebem medalha…
A presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o o presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foram homenageados com a medalha de…
Comitê Estadual de Saúde do Estado do Tocantins propõe enunciados do FONAJUS durante reunião
O Comitê Estadual de Saúde do Estado do Tocantins (CES-TO), se reuniu nesta quarta-feira (19/4), atendendo a convocação da coordenadora do Comitê e coordenadora Geral do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus-TO), juíza…
CGJUS fomenta qualidade na prestação jurisdicional por meio do diálogo e transparência
Baseada no diálogo e na transparência, a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) está trazendo um novo olhar para as correições gerais ordinárias realizadas nas comarcas tocantinenses. Com a proposta de aproximar a equipe…
Corregedoria-Geral da Justiça expede Recomendação para promover acessibilidade a documentos…
Visando atender os direitos das pessoas com deficiência visual e garantir a igualdade no acesso à informação e à justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) expediu nesta quarta-feira (19/04) a Recomendação n°1 -…
Juízas do TJTO participam do I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa ganha força nas regiões Norte e Nordeste do País com o I Encontro realizado nos dias 19 e 20 de abril em São Luís. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) marcou presença no Evento organizado pelo…
Mutirão previdenciário da Comarca de Peixe concede benefícios a 18 pessoas
Vinte e dois processos julgados em dois dias com sentenças favoráveis a 18 autores. Esse foi o resultado do Mutirão de Audiências da Comarca de Peixe que envolveu pedidos de aposentadoria por idade; pensão por morte; e salário…
1ª Câmara Criminal determina devolução de celular apreendido em operação policial
Em julgamento nesta terça-feira (18/4), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, o desembargador Eurípedes Lamounier, determinar a devolução imediata do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceulp/Ulbra) de Palmas. O espaço foi inaugurado nesta…
Comarca de Araguaína realiza ação solidária em alusão ao Dia dos Povos Indígenas
Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a Comarca de Araguaína realizou, nesta terça-feira (18/4), uma ação solidária em benefício das comunidades indígenas da região. Na ocasião, foram entregues roupas, calçados, itens de higiene…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Os promotores de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, da área da defesa da educação, e André Ricardo Fonseca Carvalho, da Infância e Juventude, estiveram na Assembleia Legislativa na terça-feira, 18, para discutir sobre a violência…