Navegando pela Categoria
Estado
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu que garanta o direito a alimentação de pessoas com…
Correições na comarca de Novo Acordo têm início nesta segunda-feira, 20, e seguem até o próximo dia…
Teve início na manhã desta segunda-feira, 20, a Correição Geral Ordinária da comarca de Novo Acordo, a cerimônia de abertura ocorreu às 10h, no Fórum da comarca do município. A diretora do foro, juíza Aline Marinho Bailão Iglesias…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudantes do curso de direito da Faculdade Serra do Carmo (Fasec)…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a execução de projetos sociais na área da infância e juventude,…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Com a promoção do seminário "Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões", na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre questões relacionadas a gênero e sexualidade, sob o aspecto…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Aureny III recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, que realizou uma roda de conversa com as mulheres sobre violência…
Pleno nega recurso do Estado acerca de demandas de servidores no caso da URV
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo Governo do Estado, em julgamento no Pleno do Tribunal nesta quinta-feira (16/3), acerca de demandas de servidores do Judiciário. A…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A decisão foi proferida depois que o promotor de Justiça…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de Saúde. Ele abordou o tema “Garantir direitos e defender o…
Diretor do Fórum de Pedro Afonso é homenageado com medalha do Exército Brasileiro
O diretor do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira recebeu a Moeda da 11ª Região Militar – Tenente-coronel Luiz Cruls, na terça-feira (14/03), durante a solenidade de matrícula de 40 novos atiradores, que…