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Estado
Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza painel para monitoramento de medidas protetivas no…
Foi publicada no Diário da Justiça do último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Portaria nº 612/2023, que dispõe sobre a institucionalização do indicador Violentômetro para o monitoramento de medidas protetivas, via painel…
Presidente do TJTO é homenageada com diploma de “Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva” na…
Pela sua contribuição e dedicação para o crescimento e o desenvolvimento do Tocantins e a luta pela cidadania por meio da sua atuação no judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Tocantins, na pessoa da sua presidente, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, lamenta profundamente o falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Junior, que ocorreu na manhã desta…
Desembargadoras do TJTO debatem desafios e conquistas da participação efetiva das Mulheres na…
O Sistema de Justiça tocantinense, atualmente, tem as mulheres como protagonistas. No Tribunal de Justiça do Tocantins, das 12 vagas de desembargadores da Corte, cinco são ocupadas por mulheres, com quatro delas na composição da…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 09.O MPTO perde mais do que um membro,…
Atuação do Judiciário do Tocantins no enfrentamento à violência doméstica devolve esperança às…
Treze anos de relacionamento que chegou ao fim depois de um “BASTA!”. A Maria Aparecida (nome fictício) tem 48 anos, é doméstica e mãe de três filhos. Moradora de Taquaralto, em Palmas, e, com uma medida protetiva que lhe garante…

mulheres ganham espaço e destaque em postos de comando no Judiciário tocantinense
Foi-se o tempo em que os espaços forenses eram predominantemente ocupados e comandados apenas por homens. Estatísticas mostram o protagonismo feminino no Judiciário. Nessa tendência, na Corte tocantinense, onde as mulheres representam…
Juiz Wellington Magalhães ministra palestra na Enfam para juízes do Ceará recém-empossados
O magistrado Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia (TO) e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministrou, na tarde dessa terça-feira (7), na sede da Enfam, em Brasília, a…

Em Araguaína, Paranã e Gurupi, servidoras do Poder Judiciário foram recebidas com homenagem no Dia…
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8 de março, as comarcas de Araguaína, Paranã e Gurupi organizaram uma homenagem para receber as servidoras.
Flores, abraços e música marcaram as ações em Gurupi.…
Câmara Municipal de Palmas terá Folha Individual de Frequência, decide Justiça
O juiz Manuel de Faria Reis Neto rejeitou o pedido proposto em ação do Ministério Público Estadual (MPE) de implantação do sistema biométrico para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Palmas. Sem resolução de…

