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Estado
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública de Colinas do Tocantins.Os problemas na unidade foram…
1ª Câmara Cível julgará 688 processos presencialmente no dia 1º de março
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgará 688 processos no próximo dia 1º de março (quarta-feira), em sua 4ª sessão ordinária de julgamento presencial, que começará às 14 horas. Essa é a previsão da pauta…
Publicado Edital do Prêmio Esmat de Jornalismo 2023
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga que já está disponível para consulta o Edital que regulamenta o concurso denominado “Prêmio Esmat de Jornalismo 2023”. Com premiação totalizada em R$ 55.500,00, as …
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral…
Presidente do TCE-GO e ex-magistrado tocantinense recebe juiz titular da comarca de Gurupi
O juiz titular da comarca de Gurupi, Nassib Cleto Mamud, realizou uma visita ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Na ocasião, o magistrado, que estava acompanhado do ex-presidente do TJGO, desembargador aposentado Ney Teles de…
Em Palmeirópolis, denúncia do MPTO resulta na condenação de dono de tabacaria que utilizava o…
Wilias Pereira Tome, acusado de utilizar estabelecimento comercial de sua propriedade para comercializar entorpecentes no município de Palmeirópolis foi condenado, na quarta-feira, 15, à pena de seis
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Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, reuniu nesta quarta-feira, 15, representantes do Poder Executivo e Legislativo, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes…
Tocantinenses podem contar com o Poder Judiciário em plantão de Carnaval nos dias 20 e 21 de…
Como acontece em todos os anos, o cidadão tocantinense que precisar dos serviços do Poder Judiciário, durante o Carnaval, vai poder contar com o plantão forense, nos dias 20 e 21 de fevereiro, pontos facultativos de Carnaval. A…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a uma…
Presidente do TJTO recebe convite da OAB para falar sobre carreira a mulheres da área jurídica
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu o convite da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO) para compartilhar…