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Estado
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propriedade rural, na área de Preservação Permanente do rio Dueré. A…
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Visando garantir a implementação da Política Educacional Inclusiva em Dianópolis e Almas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última segunda-feira, 06, recomendações aos Municípios, a fim de que se assegure aos estudantes…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 7, a condenação de um casal a penas que chegam a quase 20 anos de prisão por um homicídio ocorrido no dia 11 de dezembro de 2021, entre os municípios de Colméia e…
Indicados membros para equipes de acompanhamento e execução da Gestão Estratégica do Judiciário…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, indicou por meio da portaria nº 230, de 6 de fevereiro de 2023, os membros que irão compor a Equipe de Líderes e Equipe…
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Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nesta quinta-feira, 9, elaborado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o…
“No meio do caminho havia um buraco que o município não fechou”, frisa juiz ao condenar Prefeitura a…
“Quando a administração pública permite a permanência de buracos nas estradas, expõe a população a risco de vida, a danos físicos, a prejuízos materiais”, ponderou o juiz Océlio Nobre ao condenar o Município de Palmas a indenizar…
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O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento para apurar as más condições de algumas ruas de Porto Nacional, causadas pelas fortes chuvas. A situação está atrapalhando o tráfego de moradores e até os impedindo de entrar em…
Comitê Estadual de Saúde discute demandas no Estado e conta com participação de conselheiro do CNJ
As demandas judiciais referentes à prestação de serviços das ações de saúde pública no Tocantins, bem como os avanços nos atendimentos para usuários do poder judiciário alcançado através do Comitê Estadual de Saúde – CES, foram temas…
TJTO sedia Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência no Tocantins
Com foco no fortalecimento das ações de inteligência e de segurança em proveito da sociedade e do Estado Brasileiro, a Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência no Tocantins foi aberta na manhã desta quinta-feira (9/2), pela…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Núcleo Maria da…