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Estado
Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 30/1 a 6/2
Portaria Nº 172 de 23 de janeiro de 2026 PRESIDÊNCIA/ASPRE
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia…
TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica para a solenidade de entrega dos…
CNJ promove webinário sobre entrega voluntária para adoção e lança Nova Cartilha Nacional nesta…
Entre 2024 e 2025, o Brasil registrou 1.828 entregas voluntárias para adoção, das quais 11 ocorreram no Tocantins, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Os números refletem a relevância de ampliar o acesso à…
Vara das Garantias da Comarca de Palmas realiza mais de 60 audiências de custódia nos primeiros dias…
A Vara das Garantias é realidade no Tocantins. Em 11 dias de funcionamento, cerca de 60 audiências de custódia, e, mais de 200 despachos e processos foram realizados pela 1ª Vara das Garantias, em funcionamento na Comarca de Palmas…
Audiências públicas em Cariri e São Salvador integram a primeira rota de 2026 da regularização…
A primeira rota de audiências públicas de 2026 voltadas à regularização fundiária no Tocantins avançou pelos municípios de Cariri do Tocantins e São Salvador do Tocantins entre os dias 21 e 22 de janeiro, fortalecendo uma agenda de…
TJTO designa magistrados(as) para atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e de Saúde…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) designou, por meio da Portaria nº 127/2026, 12 magistrados(as) para compor os Núcleos de Justiça 4.0 nas áreas Previdenciária e Saúde Pública, para mandato de dois anos.
A medida está alinhada…
TJTO participa da posse da XVIII Comissão do Fonavid como representante da Região Norte
A juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO), Cirlene de Assis, foi empossada como integrante da Comissão Diretora do XVIII Fórum Nacional de…
Abertas inscrições para mestrados e doutorado ofertados pela Esmat e UFT
Quem está de olho em dar um próximo passo na formação acadêmica já pode se organizar. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), está com inscrições abertas para…
Inscrições para o Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária seguem…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou no Diário da Justiça o Edital nº 16, de 2026, que trata do processo seletivo do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) – Turma IV.
O…
saiba onde emitir o documento
Os editais dos programas de mestrado e de doutorado com inscrições abertas exigem a apresentação da Certidão de Vínculo Funcional para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
O documento…