Navegando pela Categoria
Estado
CNJ e FGV publicam edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)
O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. As…
São Luís sediará fórum de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de…
TJTO instala a nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau para o…
A nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, se reuniu na última sexta-feira (11/7) para escolha do magistrado que coordenará os trabalhos no…
Mostra de cinema leva reflexões sobre cidadania, superação e metas para o futuro na Unidade…
A 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional teve uma estreia promissora, nesta segunda-feira (14/7), na Unidade Prisional Feminina de Palmas, com a exibição de quatro produções.
A iniciativa faz parte da 14ª Mostra…
Poder Judiciário e Executivo estadual padronizam remição de pena no Tocantins
O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta nº 9/2025, que uniformiza os procedimentos de remição de pena por meio de práticas sociais…
servidora da Assembleia Legislativa é condenada a ressarcir mais de R$ 1,4 milhão por improbidade…
Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Assembleia Legislativa desde 1992, foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas. Conforme a…
Comissão de Soluções Fundiárias do TJTO realiza visitas técnicas em Palmeirante e Colinas para…
Com foco na construção de soluções pacíficas e estruturadas para conflitos fundiários coletivos, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Tocantins (CRSF/TJTO) realizou visitas técnicas nos municípios de…
Novo episódio do EsmatCast destaca ações do Núcleo de Cooperação Judiciária
https://www.youtube.com/watch?v=olBno_q_BBo
Está disponível o novo episódio do EsmatCast, podcast oficial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Neste mês de julho, o programa explora, de…
Curso sobre decisões interamericanas tem inscrições prorrogadas até a próxima sexta-feira (18/7)
As inscrições para o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” foram prorrogadas até o dia 18 de julho. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), será…
Sessenta famílias de Porto Nacional recebem títulos de propriedade com apoio da Corregedoria-Geral…
Porto Nacional celebra 164 anos de emancipação política e 287 anos de história. Um dos municípios mais antigos do Tocantins, conhecido por sua relevância histórica e por ser a capital cultural do Estado, teve mais um capítulo…