Estado

09/07/2025 - 17:31   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão ouve o diretor da PF, Andrei Rodrigues…

A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema, condenou a cinco anos de prisão um consultor de vendas de 37 anos, acusado de homicídio culposo na direção de veículo automotor, agravado pela…

Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (8/7), a Resolução Nº 15, que redefine e amplia a disciplina dos plantões judiciais, correcionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins. A medida entra em…

É em um plenário amplo, com 248 assentos destinados ao público, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça Rio Tocantins, que são realizadas as sessões e julgados os processos de competência do Tribunal Pleno, órgão máximo do…

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins aprovou, em sessão administrativa nesta terça-feira (8/7), o nome do juiz Gil de Araújo Corrêa como substituto de desembargador. A convocação ocorre após a aposentadoria voluntária, por…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu mais um passo rumo à modernização do Judiciário com a apresentação do projeto ‘Gaia no eproc: inovação e celeridade na prestação jurisdicional’ à presidente da Corte, desembargadora Maysa…

08/07/2025 - 17:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A…

O Conselho Nacional de Justiça realizará a I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, no dia 22 de agosto de 2025, no auditório da sede deste Conselho, em Brasília (DF). O evento tem como objetivo reunir a magistratura…

A publicidade de casos de Tribunal do Júri envolvendo feminicídio, a ampliação do uso de videoconferências e a priorização de populações vulneráveis pelo Poder Judiciário estão entre as cerca de 200 contribuições consolidadas nesta…

08/07/2025 - 13:01   As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da…