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Estado
Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias
09/12/2025 - 22:22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Chris Tonietto, relatora do projeto
A Câmara…
Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe –…
09/12/2025 - 22:22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Chris Tonietto, relatora do projeto
A Câmara…
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 –…
09/12/2025 - 20:51
Saulo Cruz/Agência Senado
Senador Efraim Filho (C), presidente da CMO
A…
Judiciário do Tocantins participa de debates nacionais sobre identidade e pertencimento no Sistema…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença, nesta terça-feira (9/12), no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de…
Comarcas e unidades judiciárias mobilizadas para a 2ª edição do Plantar para comPENSAR
A 2ª edição do Plantar para comPENSAR já movimenta comarcas de todas as regiões do Tocantins. Unidades judiciárias começaram a articular parcerias locais, preparar áreas de plantio e engajar equipes internas em ações de…
CNJ lança guia sobre concessão de medicamentos no âmbito do SUS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia prático para os Temas 6 e 1234: Fluxos para apreciação de concessão de medicamentos em face do Sistema Único de Saúde. Além do guia, o CNJ apresentou também o relatório Diagnóstico da…
Projeto Pilates Terapêutico do TJTO está com inscrições abertas para magistrados(as) e…
O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está com inscrições abertas para o Projeto Pilates Terapêutico. Os(as) interessados(as), magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever até 19 de dezembro, com vagas…
Reforma do fórum altera temporariamente a rotina de trabalho na Comarca de Xambioá
Em razão da reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Xambioá, no Norte do Estado, iniciadas em outubro, o regime de trabalho dos servidores passou a ser remoto parcial e temporário. A medida atende solicitação da Diretoria…
Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 12 a 19/12
Portaria Nº 3960/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 04 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h…
3ª Reunião de Análise da Estratégia do TJTO apresenta balanço estratégico e destaca evolução na…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) apresentou, na tarde de sexta-feira (5/12), o balanço dos principais números do Poder Judiciário do Tocantins durante a 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do biênio 2025/2027.
O…