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Estado
CNJ registra iniciativa da Esmat e ações do TJTO que levam memória da escravidão ao público
O Relatório Final do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), menciona uma iniciativa do Judiciário Tocantinense, realizado por meio da Escola Superior da Magistratura…
Webinário sobre memória da escravidão e da liberdade do CNJ será realizado nesta quinta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário “O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade”, com transmissão ao vivo no canal…
TJTO leva campanha contra a importunação sexual ao carnaval de Palmas e do interior do Estado
Não é não e tá dito! A mensagem simples e direta, estampada nos leques informativos entregues aos foliões e às foliãs pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do…
Judiciário do Tocantins reforça que importunação sexual é crime
Em meio às festas, blocos e celebrações do Carnaval, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça um recado importante: respeito é lei. Por isso, o Judiciário tocantinense alerta que importunação sexual não é folia, não é excesso…
Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão, com atendimento restrito às demandas de caráter urgente. A medida garante a continuidade da prestação jurisdicional em casos que exigem…
Ação inédita une os três Poderes do Brasil no enfrentamento ao feminicídio
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
CGJUS abre calendário correicional de 2026 destacando diálogo, acessibilidade e fortalecimento do 1º…
“A correição é um momento de diálogo, escuta e construção conjunta. A Corregedoria está à disposição para colaborar, orientar e estruturar soluções que contribuam para o fortalecimento das unidades judiciais, para a valorização do…
Diretor Geral da Esmat é homenageado com medalhas da Esmam e da Emerj na abertura do LXII Copedem
Teve início na manhã desta quinta-feira (12/2), em São Luís (MA), a 62ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A abertura oficial ocorreu no Salão Plenário do Tribunal de…
Três Poderes da República se unem em pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Em resposta à escalada da violência de gênero, que registra que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam, nesta quarta-feira (4/2), o…
Rede TO Sustentável articula ação integrada voltada a catadores(as) de material reciclável
Representantes de instituições parceiras da Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), se reuniram na manhã desta sexta-feira (13/2), no campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), para…