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Estado
Presidente do TJTO abre encontro estadual e reforça papel dos precedentes qualificados na promoção…
“A gestão eficiente de precedentes e o aprimoramento das ações coletivas contribuem para a otimização da atividade jurisdicional, a redução de demandas repetitivas e abusivas, e o fortalecimento da segurança jurídica.” A afirmação é…
Desembargadora Jacqueline Adorno participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Jacqueline Adorno, participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP). O evento, que acontece…
atualização cadastral obrigatória termina segunda-feira (30/6)
O prazo para que magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizem a atualização cadastral anual termina na próxima segunda-feira (30/6) , conforme previsto na Resolução nº 2/2014. O procedimento é…
Corregedoria-Geral da Justiça inicia Correição Geral Ordinária na Comarca de Goiatins
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, nesta terça-feira (24/6), a abertura oficial da Correição Geral Ordinária na Comarca de Goiatins. A iniciativa integra o cronograma anual da CGJUS, que em 2025 prevê a…
Câmara Criminal do TJTO confirma sentença de técnico condenado a mais de 19 anos por feminicídio da…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença resultante do Tribunal do Júri da comarca de Palmas, que, em março deste ano, condenou o técnico de…
Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa termina na segunda (30/6)
Termina na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, advogados(as) e cidadãos(ãs) contribuírem com uma consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…
Município de Palmas é condenado a indenizar aluno vítima de bullying no banheiro de escola
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, condenou o Município de Palmas a pagar uma indenização de R$ 10.000,00 por danos morais a um ex-aluno da rede municipal de ensino. A…
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas –…
26/06/2025 - 13:18
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputado Acácio Favacho, relator…
Contratações sustentáveis ganham força no Judiciário do Tocantins
A partir de agora, todas as compras e contratações realizadas no âmbito do Judiciário tocantinense devem seguir as diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, elaborado pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral…
TJTO realiza pesquisa para mapear cultura de segurança institucional
Com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança institucional no Poder Judiciário do Tocantins, o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (TJTO/NIS), está realizando, até o dia 30 de…