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Estado
Comarca de Peixe atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (22/5) em razão de feriado…
Em razão do feriado municipal em homenagem aos padroeiros Divino Espírito Santo do Peixe e Nossa Senhora da Abadia, não haverá expediente forense na Comarca de Peixe nesta sexta-feira (22/5). A suspensão consta na Portaria nº 1566, em…
Resultado definitivo do Programa de Residência Jurídica é divulgado
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) divulgou, nesta terça-feira (19/5), o resultado definitivo do processo seletivo para preenchimento de vagas da Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em…

TJTO apoia realização de webinário do MPTO sobre Escuta Protegida alusivo ao 18 de Maio; inscrições…
Com apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e da Escola Superior do Ministério Público…
Seminário valoriza escuta, diálogo e atuação de profissionais dos Cejuscs
Da reflexão sobre a origem dos conflitos à valorização de quem atua diretamente na construção de acordos, a programação do VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e do IX Encontro dos Centros…
Projeto “Saúde em Pauta” abre programação de 2026 com oficina voltada ao bem-estar de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do Centro de Saúde (Cesau/TJTO), realiza, nesta sexta-feira (22/5), das 13 às 18 horas, na Comarca de Guaraí, a primeira oficina de 2026 do projeto “Saúde em Pauta”. A iniciativa é voltada…
GMF/TJTO participa de reunião promovida pelo CNJ para realização da 5ª edição do projeto Caminhos…
Com foco na organização e no alinhamento das ações previstas para a 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins…
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 - 15:17
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos…
Representantes do Comitê Gestor do NAI articulam medidas com a SSP para fortalecer atendimento…
Representantes do sistema de Justiça e da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) se reuniram nesta segunda-feira (18/5) para discutir medidas voltadas ao fortalecimento do atendimento inicial de adolescentes aos quais…
Gabinetes de desembargadores recebem visita institucional voltada à sustentabilidade no TJTO
Em continuidade à programação especial em comemoração ao Dia Mundial da Reciclagem, celebrado em 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta segunda-feira (18/5), visitas institucionais aos gabinetes dos…
TJTO realiza Dia D da Coleta Seletiva Solidária nesta quinta e sexta-feira
É hora de separar os recicláveis e contribuir com a ação que une sustentabilidade e responsabilidade social. Nos dias 21 e 22 de maio, magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…

