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Estado
Tribunal de Justiça confirma decisão que manda a júri popular acusados de provocar aborto sem…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que manda dois réus acusados de dopar e provocar aborto em uma mulher em um motel de Augustinópolis, em 2017. A decisão…
Juíza do Tocantins representa o estado no Comitê Nacional de Justiça Restaurativa
A juíza Rosa Maria Gazire Rossi, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foi nomeada para compor o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação está registrada na Portaria nº 395,…
Judiciário do Tocantins participa do IV Encontro Nacional das Redes de Inteligência do Poder…
O Poder Judiciário do Tocantins participou, nos dias 24 e 25 de novembro, o IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, realizado em Natal (RN). O evento reuniu magistrados(as), servidores(as) e especialistas dos…
Encontro sobre atuação interdisciplinar das Equipes Multidisciplinares do TJTO será realizado nessa…
Acontece nessa quinta-feira, 27 de novembro, o I Encontro do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat),…
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores…
26/11/2025 - 13:39
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator do projeto…
Cooperação entre instituições e compromisso com a probidade marcam abertura de evento sobre gestão…
Com mais de oitocentas pessoas inscritas, entre agentes públicos, gestores(as), parlamentares, assessores(as) e profissionais da administração pública de Palmas e de diversas regiões do Tocantins e do Brasil, teve início, na manhã…
Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal – Notícias
25/11/2025 - 22:17
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reunião do Conselho de Ética e Decoro…
Tribunal de Justiça participa da inauguração do primeiro parque acessível do Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, no último sábado (22/11), da inauguração do Parque Acessível Anna Laura, adotado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas. O espaço é o primeiro parque…
Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
25/11/2025 - 18:06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues,…
Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
25/11/2025 - 18:06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues,…