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Estado
Audiência pública em Araguaína encerra etapa de escuta para construção do Plano Estadual Pena Justa…
Superlotação, estrutura das unidades prisionais, reinserção social, assistência aos egressos e alternativas penais foram alguns dos temas centrais discutidos na última edição da audiência pública para a construção do Plano Estadual…
Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Valdinir Gomes de Abreu, de 43 anos, pela tentativa de homicídio do auxiliar de serviços gerais Neurivan da Conceição Galvão. O crime ocorreu no dia 1º/2/2013, por…
“Um mutirão de cidadania”, destaca presidente do TJTO na abertura do Refis 2025
“Um mutirão de cidadania!”. Foi assim que definiu a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, durante a solenidade que abriu a 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis…
Poder Judiciário incinera simulacros de armas recolhidos em comarcas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) incinerou, na quinta-feira (29/5), um lote com 24 simulacros de armas que foram recolhidos nas comarcas do estado. O material fazia parte das provas de crimes em processos que tramitam nas…
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem por finalidade reconhecer, valorizar e estimular…
TJTO aprova política de gestão de pessoas com foco em valorização, saúde e cooperação
Motivar e comprometer magistrados(as) e servidores(as) para buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de vida no Poder Judiciário estão entre os nortes da Resolução nº 10/2025, que institui a Política de Gestão…
TJTO promove ações em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade
Em um ano marcado pela realização da COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) intensifica sua atuação em prol do meio ambiente por meio do projeto Junho Ambiental,…
A um mês da prova objetiva do concurso para juiz do TJTO, presidente da comissão de seleção fala…
Com a primeira etapa do VI Concurso Público da Magistratura do Tribunal de Justiça do Tocantins, marcada para o dia 29 de junho, os preparativos seguem sendo acompanhados pela Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do TJTO. A…
Comissão Gestora de Política de Equidade de Gênero e Raça se reúne para alinhamento das ações
Membros da Comissão Gestora de Política de Equidade de Gênero e Raça (CGPEG) participaram, na tarde desta sexta-feira (30/5), da primeira reunião de alinhamento para o biênio 2025-2027.
Conduzido pela presidente da Comissão,…
Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da…