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Estado
Magistrados tocantinenses participam da 55ª edição do Fonaje em Fortaleza
Três magistrados tocantinenses representam o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) na 55ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizada na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), que fica nas dependências da…
Prazo de inscrição para o Prêmio Viviane do Amaral segue até 8 de junho
Segue aberto, até o dia 8 de junho, o prazo de inscrição para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário…
Judiciário do Tocantins entra no clima do Dia do Desafio com atividades para todos os corpos e…
Nesta quarta-feira (28/5), o ritmo do Judiciário do Tocantins foi diferente. Logo cedo, o subsolo se transformou em estúdio de Mat Pilates; o hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins virou cenário para amarelinha; por todo…
Regularize suas dívidas com até 100% de desconto em juros e multas no Refis 2025 que começa na…
Começa nesta segunda-feira (2/6), o 6º Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas – Refis 2025. A ação será realizada no Centro de Convenções Parque do Povo até o dia 8 de junho, com atendimentos das 8h às 18h, inclusive sábado e…
Com três unidades penais, Comarca de Gurupi debate o “Pena Justa” que prevê melhorias no sistema…
Ao lado da juíza da Comarca de Gurupi, Odete Almeida, o juiz Eustáquio de Melo, coordenador do Comitê Estadual de Políticas Penais (CPP) no âmbito do Judiciário, conduziu a segunda audiência pública para a construção do Plano Estadual…
Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas…
28/05/2025 - 20:20
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Dilvanda Faro, relatora do projeto…
Comarca de Araguaína encerra ciclo de audiências públicas do Plano Estadual Pena Justa nesta…
Com o objetivo de construir, de forma colaborativa, soluções para os desafios do sistema prisional, o Poder Judiciário do Tocantins realiza, nesta sexta-feira (30/5), a terceira e última audiência pública para elaboração do Plano…
TJTO marca presença no XI Simpósio Nacional sobre Previdência e Legislação de Pessoal na…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participa do XI Simpósio Nacional de Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, que ocorre entre os dias 27 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu (PR).…
Novas regras para contagem de prazos processuais já estão em vigor
Desde o dia 16 de maio, estão valendo as novas regras para a contagem de prazos processuais no Poder Judiciário. As mudanças foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 569/2024, e impactam…
Jovem investigado por receber e se apropriar de Pix errado tem acordo homologado pela Justiça e vai…
Em fevereiro deste ano, o descuido de um comerciante de Augustinópolis, ao digitar a chave para fazer um Pix, resultou em uma transferência de R$ 228,00 para a pessoa errada, moradora de Taguatinga.
O comerciante localizou a pessoa…