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Estado
TJTO publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2026
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, por meio da Portaria nº 3741/2025, o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário tocantinense para o exercício de 2026. A medida orienta o…
cliente de banco será indenizada em R$ 5 mil por compras fraudulentas em cartão clonado
Uma instituição financeira terá que indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais, devido a compras fraudulentas feitas com o cartão de crédito da consumidora. A sentença é do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara da Comarca…
Tribunal do Júri condena acusado de matar homem com bloco de cimento e pena é fixada em 19 anos de…
Em sessão de julgamento realizada na sexta-feira (7/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou Giliarde dos Reis Coutinho, de 28 anos, pela morte de Ernanes Fernandes, em Marianópolis, no dia 27/10/2024. Além…
Esmat promove evento gratuito com especialistas do TCE, MPTO e Judiciário no dia 25 de novembro
Com foco na valorização da transparência, da ética e da boa gestão dos recursos públicos, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove, no dia 25 de novembro, o evento “Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e…
Nota de Pesar
Com muito pesar, o Tribunal de Justiça comunica o falecimento de Eliza Tranqueira Silva, mãe da servidora aposentada da Comarca de Miracema, Elice Tranqueira da Silva, ocorrido na madrugada deste domingo (9/11).
O velório será…
Nota de Pesar pelo falecimento de Regislene de Melo Lima
Com muito pesar, o Tribunal de Justiça comunica o falecimento da servidora Regislene de Melo Lima, lotada na Diretoria Administrativa, ocorrido na noite desta sexta-feira (07/11), aos 43 anos.
O velório será realizado neste sábado,…
Dedetização nos fóruns do interior é reagendada para 28 e 29 de novembro
Dedetização nos fóruns do interior é reagendada para 28 e 29 de novembro
Por Heloísa Dantas 07.11.2025
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TJTO mobiliza unidades para a 2ª edição do Plantar para ComPENSAR
As diretrizes e metas da segunda edição do projeto Plantar para ComPENSAR foram apresentadas às unidades administrativas e judiciárias de todo o Estado, em reunião realizada nesta sexta-feira (7/11). O encontro marcou o lançamento…
Com apoio de intérprete de Libras, mutirão é realizado em Palmas e aprova mais de 100 acordos de não…
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se…
oficina orienta servidores e incentiva cuidado preventivo com a saúde masculina
Como parte da campanha do Novembro Azul, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu a IV Oficina “Cuidados do Homem: Preconceito x Informação”. O encontro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense…