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Estado
Nota de Pesar pelo falecimento do oficial de Justiça aposentado Orlando Pereira da Silva da Comarca…
O Tribunal de Justiça manifesta o seu pesar pelo falecimento de Orlando Pereira da Silva, oficial de Justiça aposentado da Comarca de Pedro Afonso, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (13/2).
O velório ocorre na rua 7 de Setembro,…
TJTO realiza campanha de combate à importunação sexual durante o carnaval
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estará presente mais uma vez no carnaval com a campanha “Importunação sexual não é folia, é crime!”, com o objetivo de reforçar a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher nos…
Esmat e TJTO aderem a projeto nacional de difusão de documentos em direitos humanos
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) integra o projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, a documentos produzidos pelo Sistema Interamericano…
Cevid/TJTO divulga relatório de atividades de 2025
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO) divulgou o Relatório Anual de Atividades 2025. O documento de 101 páginas contém estratégias e…
Justiça em Augustinópolis condena gestores públicos por improbidade e determina ressarcimento de R$…
Um ex-prefeito, uma ex-servidora e um pregoeiro de Augustinópolis estão sentenciados a ressarcir o valor de mais de R$ 191 mil após serem condenados por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos. A…
Esmat realiza primeira turma da Oficina Linguagem Simples para equipes da Corregedoria-Geral da…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro, a primeira turma do curso “Oficina Linguagem Simples”, voltado a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário…
Colinas recebe formação para fortalecer atuação na Oficina de Parentalidade e Divórcio
Colinas do Tocantins recebe, nesta semana, a Formação de Expositores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa que integra a política de tratamento adequado de conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação…
Tribunal do Júri de Araguaína condena dupla por homicídio qualificado motivado por ameaça familiar
Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24 anos, cometido em julho de 2024, o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína,…
Justiça destina R$ 1 milhão em multas ambientais para revisão do Plano da Bacia do Rio Formoso
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia autorizou o repasse de R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) para revisão do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, cuja última versão é de 2007. O valor é proveniente de…
É proibido exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus…
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências burocráticas como cadastro e reserva antecipada, e apenas com a apresentação de um documento que comprove idade…