O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos…
Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de…
Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de…
Sessão de Abertura do Ano Legislativo 2024 - 06/02/2024 FONTE
O projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, do senador Eduardo Gomes…