A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do…
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação…
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)…
O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos…
O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da…
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão…
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que…
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o…
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças…