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Política
Debate aponta medidas para a regulação do mercado de carbono no Brasil — Senado Notícias
A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais debateu nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024, em análise no Congresso). Gestores públicos e…
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022, projeto de lei que trata da regulamentação dos jogos e resorts integrados no Brasil. Segundo o…
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono — Senado Notícias
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta é…
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao…
12/06/2024 - 19:13
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Eli Borges, autor do pedido de urgência…
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima…
Senado deve promulgar 12 pedidos de rádios comunitárias e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) doze pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária. Desses pedidos, oito são para a renovação de…
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento (REQ 64/2024 - CCDD) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no…
CE adia análise da nova reforma do ensino médio — Senado Notícias
Após a apresentação do relatório sobre a nova reforma do ensino médio ser apresentado na Comissão de Educação (CE) nessa terça-feira (11), senadores pediram mais tempo para avaliar o …
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada na semana passada…
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga…