Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação…
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26) o projeto (PL 3.229/2023) que dá novo prazo para que…
Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 26/09/2023 FONTE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 3.358/2023, que inclui a educação profissional,…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que prevê normas para a implementação da escola em tempo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.816/2023) que estabelece o piso dos profissionais…
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realiza nos dias 27 e 28 de setembro Audiências Públicas para prestação de…
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são…