Política

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. De autoria da Câmara, o PL 2.812/2023 passou…

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para…

O Senado homenageou nesta quarta-feira (6) cinco mulheres com a entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é um reconhecimento anual da Casa realizado durante as atividades sobre o Dia Internacional da Mulher. Neste…

Reunião da Comis. de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/03/2024 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São 18 atos para rádios…

Sessão Solene - Campanha da Fraternidade e Amizade Social 2024 - 06/03/2024 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar. O requerimento (REQ 4/2024 – CCDD) do senador Hamilton…

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda…

Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos ou mais de…

O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano…