O relator do projeto (PL 2331/2022) que inclui o streaming (serviço de vídeos sob demanda) na cobrança da taxa voltada…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a estimativa de receitas da União para 2024. O relatório, da senadora Peofessora Dorinha…
Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Palmense - 06/12/2023 FONTE
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária…
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou nesta quarta-feira (6) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC)…
Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor…
Reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/12/2023 FONTE
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio…